Preâmbulo

Estes Termos de Serviço (“Termos”) governam a participação no Sistema de Afiliação da Blocks (“Programa de Afiliação”), gerenciado pela Blocks BIM Arquitetura Ltda (“Blocks”), uma empresa brasileira. O Programa de Afiliação é projetado para compensar afiliados (“Afiliado(s)”) por direcionar novos clientes pagantes à Blocks através de métodos de marketing e divulgação aprovados. A participação no Programa de Afiliação indica a aceitação inequívoca destes Termos.

1. Adesão ao Programa de Afiliação

1.1. Elegibilidade: A adesão ao Programa de Afiliação está aberta a indivíduos e entidades que desejam promover os serviços da Blocks, conforme critérios estabelecidos pela Blocks.
1.2. Inscrição: Os potenciais afiliados devem se inscrever através do link fornecido (https://affiliate.blocksrvt.com/signup), aceitar estes Termos e fornecer todas as informações necessárias para o cadastro.

2. Uso da Marca e Propriedade Intelectual

2.1. Uso Permitido: O Afiliado pode usar a marca e a propriedade intelectual da Blocks de maneira não enganosa e apenas em canais aprovados, que incluem comunicações pessoais, redes sociais e conteúdo original que refletem uma avaliação honesta dos serviços da Blocks.
2.2. Uso Proibido: É estritamente proibido ao Afiliado:

• Engajar-se em publicidade paga que utilize o nome ou domínios da Blocks;
• Criar conteúdo que possa ser confundido com comunicação oficial da Blocks;
• Usar a marca e a propriedade intelectual da Blocks de forma que denigra a Blocks, seus serviços ou terceiros.

3. Comissionamento

3.1. Estrutura de Comissão: O Afiliado receberá uma comissão de 20% sobre pagamentos efetuados pelos clientes referidos durante o primeiro ano da assinatura do cliente.
3.2. Rastreamento de Vendas: O rastreamento é feito via cookies com duração de 60 dias e é responsabilidade do Afiliado assegurar a correta utilização do link de afiliado.

4. Pagamento de Comissões

4.1. Acúmulo e Validade: As comissões podem ser acumuladas por até 5 anos, após os quais, se não solicitado o resgate, serão perdidas.
4.2. Condições para Saque: O Afiliado deve possuir um registro fiscal ou empresa válida para emitir uma fatura à Blocks antes do saque das comissões.
4.3. Frequência de Pagamento: Os pagamentos das comissões serão realizados mediante solicitação do Afiliado, respeitando-se os procedimentos estabelecidos pela Blocks.

5. Conduta do Afiliado

5.1. Boas Práticas: O Afiliado deve sempre manter uma conduta ética, não enganosa e transparente, respeitando as leis aplicáveis de marketing e publicidade.
5.2. Proibições: É proibido ao Afiliado:

• Falsificar a própria identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
• Utilizar métodos de spam ou qualquer forma de divulgação invasiva;
• Infringir quaisquer leis de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.

6. Responsabilidade do Afiliado

6.1. O Afiliado é o único responsável pelo conteúdo e pela forma de suas atividades promocionais.
6.2. Indenização: O Afiliado concorda em indenizar a Blocks contra quaisquer reclamações decorrentes de sua conduta inadequada ou uso indevido da marca.

7. Rescisão

7.1. A Blocks reserva-se o direito de encerrar a participação de um Afiliado no Programa por qualquer violação destes Termos.
7.2. Efeitos da Rescisão: Após a rescisão, qualquer comissão pendente permanece válida pelo período acumulado restante, a menos que a rescisão se dê por conduta ilícita do Afiliado.

8. Modificação dos Termos

8.1. A Blocks reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias.
8.2. Aceitação de Termos Modificados: A continuidade da participação no Programa após as modificações indica aceitação dos novos Termos.

9. Disposições Gerais

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
9.2. Integridade do Contrato: Estes Termos representam o entendimento completo entre as partes e substituem todas as comunicações prévias.
Aceitação

Ao clicar em “Aceitar”, “Registrar” ou similar, o Afiliado confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço do Sistema de Afiliação da Blocks.